...nversa ou até mesmo sinônimas. Antes de adentrar na abordagem... ...urais fariam jus ao beneficio. Art. 98. A pessoa natural ou ... ...coisa? Não. Não devia e não é. A Justiça gratuita, que antes era tratada somente  na lei 1.060/50, recebeu uma ... ... com a assistência judiciária. “Augusto Tavares Rosa Marcacin... ...não é abordada no novo código. GRATUIDADE DA JUSTIÇA = JUSTIÇA GRATUITA JUSTIÇA GRATUITA ≠ ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E a assistência judiciária? Ao... ...stida por um Defensor público. “Assistência judiciária, inst... ...os meios de pleitear em juízo” Destarte, conclui-se que não s... ...nefícios da justiça gratuita”. Tal diferença é feita com exce... ...elo saudoso Pontes de Miranda: A assistência judiciária e ben... ...aber e aceitar essa diferença. Por fim, gostaria de agradece...