Estudante de Direito

Thiely Mendes

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*Estagiária do Ministério Público de Santa Catarina

Publicações

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Thiely Mendes

Artigo · há 10 anos

Justiça Gratuita X Assistência Judiciária Gratuita

O presente artigo tem como objetivo esclarecer as diferenças entre a Justiça gratuita e assistência Judiciária Gratuita, uma vez que ambas são tratadas muitas vezes de maneira inversa ou até mesmo...

Thiely Mendes

Artigo · há 10 anos

Penitenciária da Região de Curitibanos- Santa Catarina. Exemplo para o País

(foto: Professora Nara Benvenutti, Mestre em Direito penal. Alunos do 3º período do curso de Direito da Unifacvest-Lages- SC. São Cristovão do Sul) A Tríplice função da teoria da pena adotada no...

Thiely Mendes

Artigo · há 10 anos

A população idosa na sociedade brasileira e o esquecimento da lei 10.741/03

O aumento da população idosa no Brasil é visível, e torna-se preocupante o esquecimento dos direitos dos mesmos. Embora o estatuto do idoso seja uma grande conquista para a sociedade, existem muitos...

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Comentários

(14)

Thiely Mendes

Comentário · há 9 anos

Justiça Gratuita X Assistência Judiciária Gratuita

Thiely Mendes · há 10 anos

Obrigada

Thiely Mendes

Comentário · há 9 anos

Justiça Gratuita X Assistência Judiciária Gratuita

Thiely Mendes · há 10 anos

A constituição federal tem a definição do termo assistência jurídica como o acesso à justiça dos pobres conforme concepção jurídica do termo, essa difere dos termos tratados nesse artigo. Todavia, sugiro a leitura de doutrinas específicas sobre o tema para sanar eventuais dúvidas.